quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

“Malleus maleficarum”, ou “Martelo das bruxas”: o manual de torturas mais antigo da história...

Muitos conhecem as histórias folclóricas envolvendo um livro bastante controverso da Igreja católica, também usado pela Inquisição calvinista. Trata-se do “Malleus maleficarum”, também conhecido como “Martelo das bruxas” ou “Martelo das feiticeiras”. Ele é uma espécie de manual de diagnóstico para bruxas, publicado em 1487, dividindo-se em três partes: a primeira ensinava os juízes a reconhecerem as bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes; a segunda expunha todos os tipos de malefícios, classificando-os e explicando-os; e a terceira regrava as formalidades para agir “legalmente” contra as bruxas, demonstrando como processá-las, inquiri-las, julgá-las e condená-las.

Os autores oferecem um complexo e completo guia sádico em forma de passo a passo sobre como conduzir torturas e julgamentos de uma bruxa, desde a reunião de provas até o interrogatório (geralmente regrado a muita violência de diversos tipos). Um exemplo: mulheres fortes que não choravam durante o julgamento eram automaticamente consideradas culpadas de bruxaria, e iam direto para a pena capital.


Histórico do manual de torturas...
Apesar de os pensadores da Idade Moderna declarar a Idade Média como “Idade das trevas” e seu tempo como a “Era das luzes”, o “Martelo das bruxas” foi produzido e colocado em prática justamente no período em que a humanidade acordava para o novo, com as Grandes Navegações, Renascimento Cultural, Revolução Científica etc.

Assim, o “Martelo das bruxas” é provavelmente o tratado mais importante que foi publicado no contexto da perseguição da bruxaria do Renascimento. Trata-se de um exaustivo manual sobre a caça às bruxas, publicado primeiramente na Alemanha, em 1487, e que logo recebeu dezenas de novas edições por toda a Europa, provocando um profundo impacto nos julgamentos de pessoas acusadas de bruxaria no continente por cerca de 200 anos. A obra é notória por seu uso no período de histeria da caça às bruxas, que alcançou sua máxima expressão entre o início do século 16 e meados do século 18.


O “Martelo das bruxas” foi compilado e escrito por dois inquisidores dominicanos alemães, Heinrich Kraemer e James Sprenger (geralmente os nomes aparecem em latim: Henrici Institoris e Iacobus Sprenger). Os autores fundamentavam as premissas do livro com base na bula “Summis desiderantes”, emitida pelo Papa Inocêncio 8º em dezembro de 1484, o principal documento papal sobre a bruxaria. Nela, Sprenger e Kramer são nomeados para combater a bruxaria no norte da Alemanha, com poderes especiais.

Kramer e Sprenger apresentaram o livro à faculdade de Teologia da Universidade de Colônia, na Alemanha, em maio de 1487, esperando que fosse aprovado. Entretanto, o clero da universidade condenou a obra, declarando-a ilegal e antiética. Kramer, porém, inseriu uma falsa nota de apoio da universidade em posteriores edições impressas do livro. O ano de 1487 é geralmente aceito como a data de publicação, ainda que edições mais antigas da obra tenham sido produzidas em 1485 ou 1486.

É interessante pontuar o seguinte: oficialmente a Igreja católica proibiu o livro pouco depois da publicação, colocando-o no “Index Librorum Prohibitorum” (“Índice dos Livros Proibidos”). Apesar disso, entre os anos de 1487 e 1520, a obra foi publicada treze vezes. Entre 1574 e a edição de Lyon, de 1669, o livro recebeu um total de 16 novas reimpressões. Ou seja, mesmo sendo proibido pelo Catolicismo, acabou fazendo muito sucesso nos processos dos inquisidores, fazendo também as graças no meio da Inquisição calvinista.

A suposta aprovação inserida no início do livro contribuiu para sua popularidade, dando a impressão de que tinha respaldo oficial. O texto chegou a ser tão popular que vendeu mais cópias do que qualquer outra obra à exceção da Bíblia.


Os efeitos do “Martelo das bruxas” se espalharam rapidamente muito além das fronteiras da Alemanha pré-Reforma Protestante de Lutero. As páginas foram provocando enorme impacto nos cleros da França, da Itália, da Espanha e em Portugal. Na Inglaterra não chegou a causar grande impacto, nem mesmo entre os perseguidores norte-americanos de Salém, em Massachussetts.

É importante lembrar que, embora a crença popular consagre o “Martelo das bruxas” como um clássico texto católico no que cabia ao contexto da Inquisição, a obra nunca foi oficialmente usada pela Igreja católica. Os inquisidores a usavam escondidos, enquanto a Igreja proibiu sua publicação, como vimos anteriormente. As igrejas Luterana e Anglicana também proibiram o uso deste manual em seus julgamentos, sendo a única, a igreja Calvinista, a liberar o uso indiscriminado deste texto.


Entretanto, o feitiço virou contra o feiticeiro – literalmente. Kramer foi condenado pelo Tribunal da Santa Inquisição em 1490, e sua demonologia considerada não acorde com a doutrina católica. Porém, seu livro continuou sendo publicado e usado também por protestantes em alguns de seus julgamentos contra bruxas.

No Brasil foi publicado pela Editora Três em 1976 com o título “Malleus maleficarum: manual de caça às bruxas” e, posteriormente, pela Editora Rosa dos Tempos com o título “O martelo das feiticeiras”. Alguns conspiracionistas chegam a apontar que o “Martelo das bruxas” teria sido usado como metodologia de torturas e julgamentos durante a Ditadura Militar no Brasil, na Argentina, no Chile, no Paraguai e no Uruguai, mas até hoje não há informações de que isso tenha sido verdade em algum momento da história. Também é interessante deixar claro que atualmente nenhum país considera essa obra perigosa por detalhar como fazer torturas secretas. O livro pode ser acessado via internet livremente, ou comprado sob encomenda.